«As bibliotecas são como aeroportos. São lugares de viagem. Entramos numa biblioteca como quem está a ponto de partir . E nada é pequeno quando tem uma biblioteca». As bibliotecas de Valter Hugo Mãe – Jornal de Letras nº 1112, maio de 2013
Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa - Biblioteca Escolar da Escola Secundária da Amadora.
Na mensagem que assinala o Dia Mundial dos Refugiados, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, ressalta que mais de 100 milhões de pessoas que vivem em países abalados por conflitos, perseguições, fome e caos climático foram forçadas a fugir de suas casas.
Ele destaca que “não são apenas números”, são mulheres, crianças e homens que fazem viagens difíceis e muitas vezes enfrentam violência, exploração, discriminação e abuso.
Para António Guterres, a celebração alerta que é dever de todos proteger e apoiar os refugiados, criando soluções para realojar pessoas e apoiar famílias a reconstruir as suas vidas com dignidade.
O Secretário-Geral da ONU cita o Pacto Global para Refugiados, que prevê mais apoio internacional aos países anfitriões para aumentar o acesso à educação de qualidade, ao trabalho digno, à assistência médica, ao alojamento e à proteção social.
Ao revelar o tema deste ano, “Esperança Longe de Casa”, o chefe da ONU faz um apelo ao mundo para que aproveite a esperança que os refugiados carregam nos seus corações.
"Os oceanos são os alicerces da vida. Fornecem o ar que respiramos e os alimentos que consumimos. Regulam o nosso clima e tempo.
Os oceanos são o maior reservatório de biodiversidade do nosso planeta. Os seus recursos sustentam comunidades, prosperidade e a saúde humana ao redor do mundo.
A humanidade conta com os oceanos. Mas oceanos podem contar connosco?
Deveríamos ser os melhores amigos dos oceanos. Mas, neste momento, a humanidade é o seu pior inimigo. As mudanças climáticas induzidas pelo homem aquecem o nosso planeta, mudando os padrões climáticos e as correntes oceânicas, e alterando os ecossistemas marinhos e as espécies que aí vivem. A biodiversidade marinha está sob o ataque da sobrepesca, da sobreexploração e da acidificação dos oceanos. Mais de um terço dos stocks de peixes são pescados em níveis insustentáveis. E poluímos as nossas águas costeiras com produtos químicos, plásticos e dejetos humanos.
Mas o Dia Mundial dos Oceanos deste ano lembra que a maré está a mudar.
No ano passado, adotamos uma ambiciosa meta global de conservar e administrar 30% das áreas terrestres, marinhas e costeiras até 2030, bem como um acordo histórico sobre subsídios à pesca.
Na Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos em Lisboa, o mundo concordou em trabalhar por uma ação oceânica mais positiva. Um acordo global e juridicamente vinculante para acabar com a poluição plástica está em negociação. E, em março, os países concordaram com o histórico Tratado de Alto Mar sobre a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas fora da jurisdição nacional. A concretização da grande promessa destas iniciativas exige um compromisso coletivo.
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 – conservar e usar de forma sustentável os recursos dos oceanos – está em jogo. Neste Dia Mundial dos Oceanos vamos continuar a pressionar para que haja ação. Hoje e todos os dias, vamos colocar os oceanos em primeiro lugar".
Título: The United Nations World Water Development Report 2023: partnerships and cooperation for water
Autor: UNESCO
Ano de publicação: 2023
N.º páginas: 189 p. : il., mapas
Parcerias e cooperação para a água
"Proteger a segurança hídrica, alimentar e energética por meio da gestão sustentável da água, fornecer abastecimento de água e serviços de saneamento para todos, apoiar a saúde humana e os meios de subsistência, mitigar os impactos das mudanças climáticas e eventos extremos e sustentar e restaurar os ecossistemas e os serviços valiosos que eles fornecem, são todas as peças de um grande e complexo quebra-cabeça. Somente através de parcerias e cooperação as peças podem-se encaixar. E todos têm um papel a desempenhar.
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6) é garantir a disponibilidade e gestão sustentável de água e saneamento para todos até 2030. Nas taxas atuais, o progresso em direção a todas as metas do ODS 6 está fora do caminho e, em algumas áreas, a taxa de implementação precisa ser quádruplo ou mais.
A taxa inadequada de progresso em água e saneamento destaca a necessidade de explorar oportunidades por meio de parcerias e cooperação. O Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento da Água 2023: Parcerias e cooperação para a água explora este tema, em todas as regiões, em relação à agricultura, meio ambiente, assentamentos humanos, indústria, saúde e mudança climática.
Alinhado com cada um dos cinco 'aceleradores' do SDG 6 Global Acceleration Framework (GAF) - ODS 6 Estrutura de Aceleração Global -, o relatório também faz recomendações aos formuladores de políticas sobre como acelerar e ampliar a mudança por meio do desenvolvimento de capacidade, dados e informações, inovação, financiamento, e governação.
O ano de 2023 marca a primeira grande conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) dedicada à água desde 1977. A Conferência da Água da ONU 2023 (22 a 24 de março) concentra-se no progresso em direção às metas relacionadas à água e ao saneamento, coincidindo com o meio-termo revisão abrangente da Década Internacional para a Ação, 'Água para o Desenvolvimento Sustentável 2018–2028'.
Como o principal relatório oficial do sistema das Nações Unidas sobre a água, o Relatório Mundial de Desenvolvimento da Água das Nações Unidas 2023 informa diretamente as discussões da conferência da ONU, descrevendo como a construção de parcerias e o aprimoramento da cooperação em todas as dimensões do desenvolvimento sustentável são essenciais para acelerar o progresso em direção ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável para a água e saneamento (ODS 6) e concretizar os direitos humanos no acesso à água e ao saneamento".
O Dia Mundial do Refugiado (celebrado no dia 20 de junho) é marcado este ano pelo tema “Seja quem for, seja quando for, seja onde for: todas as pessoas têm direito a procurar proteção”. Este tema reforça a mensagem que todas as pessoas – não importa quem, onde ou quando – têm o direito de serem protegidas contra guerras, perseguições e violações dos seus direitos humanos.
Principais dados do relatório “Tendências Globais 2021”, do ACNUR
Em meados de maio de 2022, mais de 100 milhões de pessoas estavam deslocadas forçosamente em todo mundo devido a perseguições, conflitos, violência, violações dos direitos humanos ou eventos que perturbaram a ordem pública.
No final de 2021, o número de 89,3 milhões de migrantes forçados incluía:
27,1 milhões de refugiados, sendo:
✒ 21,3 milhões de pessoas refugiadas sob o mandato do ACNUR ✒ 5,8 milhões de pessoas refugiadas da Palestina sob o mandato da UNRWA
53,2 milhões de pessoas deslocadas internamente
4,6 milhões de solicitantes do reconhecimento da condição de refugiado
4,4 milhões de pessoas da Venezuela deslocadas fora do seu país
Entre as pessoas refugiadas e da Venezuela deslocadas fora do seu país no final de 2021:
✒ Países de renda baixa ou média acolheram 83% desta população. ✒ Países Menos Desenvolvidos ofereceram asilo para 27% deste total.
72% das pessoas viviam nos países vizinhos dos seus países de origem.
A Turquia abrigava 3,8 milhões de pessoas refugiadas (a maior população em todo o mundo), seguido por Uganda (1,5 milhão), Paquistão (1,5 milhão) e Alemanha (1,3 milhão). A Colômbia acolhia 1,8 milhão de pessoas venezuelanas deslocadas fora do seu país.
O Líbano abrigava a maior população de pessoas refugiadas per capita (em relação aos habitantes do país): 01 pessoa refugiada para cada 08 habitantes. Em seguida, vem a Jordânia (01 para cada 14) e a Turquia (01 para cada 23).
Em relação à população nacional, a ilha de Aruba abrigava o maior número de pessoas da Venezuela deslocadas fora do seu país (01 para cada 06), seguido por Curaçao (01 para cada 10).
Mais de dois terços (69%) das pessoas refugiadas vieram de apenas 05 países: Síria (6,8 milhões), Venezuela (4,6 milhões), Afeganistão (2,7 milhões), Sudão do Sul (2,4 milhões) e Mianmar (1,2 milhão).
Globalmente, havia 6,1 milhões de pessoas refugiadas, solicitantes do reconhecimento da condição de refugiado e migrantes da Venezuela em 2021 (de acordo com a Plataforma Regional de Coordenação Interagencial R4V – Response for Venezuelans).
Solicitantes do reconhecimento da condição de refugiado apresentaram 1,4 milhão de novos pedidos. Os Estados Unidos foi o maior recipiente, a nível mundial, de novas solicitações (188,9 mil), seguido pela Alemanha (148,2 mil), México (132,7 mil), Costa Rica (108,5 mil) e França (90,2 mil).
Quatro dos 10 países de origem com maior número de solicitantes de asilo estão na América Latina e no Caribe: Nicarágua (2º lugar), Venezuela (4º), Haiti (5º) e Honduras (6º). Ao final de 2021, havia mais de 1,1 milhão de pessoas refugiadas e solicitantes de asilo de El Salvador, Honduras e Guatemala em todo o mundo. As solicitações de reconhecimento da condição de refugiado apresentadas por pessoas da Nicarágua em 2021 foram cinco vezes maiores que no ano anterior.
Soluções:
5,7 milhões de pessoas deslocadas à força retornaram para suas regiões ou países de origem em 2021, incluindo 5,3 milhões de deslocados internos e 429,3 mil pessoas refugiadas.
Título: The role of social protection in the elimination of child labour : evidence review and policy implications
Entidade responsável: OIT e UNICEF
Edição: 1.ª edição
Ano de publicação: 2022
N.º pág.: 66 p.
Este estudo apresenta evidências, com base em vários estudos realizados desde 2010, que, mostram como, ao ajudar as famílias a lidar com choques económicos ou sanitários, reduz o trabalho infantil e facilita a permanência das crianças na escola. A proteção social reduz a pobreza e a vulnerabilidade das famílias, diminuindo assim os principais impulsionadores do trabalho infantil.
Segundo este relatório, os governos dispõem de um conjunto de políticas que podem implementar para promover a proteção social e são apresentadas uma série de recomendações para a prevenção e eliminação do trabalho infantil, nomeadamente:
Dar prioridade às prestações dirigidas às crianças e assegurar que a conceção de programas de proteção social seja inclusiva e sensível à questão do trabalho infantil;
Alargar a proteção social aos dois mil milhões de trabalhadores e trabalhadoras da economia informal, apoiando assim a sua transição da economia informal para a economia formal;
Construir sistemas integrados de proteção social, porquanto a redução do trabalho infantil será mais fácil se os países tiverem um sistema de proteção social que proporcione prestações adequadas ao longo de todo o ciclo de vida, desde prestações dirigidas às crianças e às famílias, as prestações de maternidade até às prestações de desemprego, às pensões de velhice, bem como à proteção da saúde;
Desenvolver o forte compromisso político existente para acabar com o trabalho infantil e estabelecer uma proteção social universal para reforçar o consenso para a ação. A Agenda do Desenvolvimento Sustentável e o forte consenso acordado pela Conferência Internacional do Trabalho, em 2021, bem como os resultados da Conferência de Durban sobre o trabalho infantil, podem ajudar a coordenar as iniciativas internacionais;
Promover o investimento em sistemas de proteção social como motor do desenvolvimento.
Tema de 2022: "Proteção Social Universal para acabar com o trabalho infantil"
desenho de Nando Motta
No dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, as Nações Unidas e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apelaram a “um maior investimento em sistemas e regimes de proteção social para estabelecer bases sólidas de proteção social e proteger as crianças do trabalho infantil”.
A proteção social é simultaneamente um direito humano e um poderoso instrumento de políticas para evitar que as famílias recorram ao trabalho infantil em tempos de crise, sendo assim, essencial para lutar contra a pobreza e a precariedade, bem como, para erradicar e prevenir o trabalho infantil.
Os dados apontam para que, cerca de 3/4 das crianças, isto é 1,5 mil milhões de crianças continuam excluídas de qualquer prestação social e mais de 160 milhões de crianças em todo o mundo – 1 em cada 10 com idades compreendidas entre os 5 e os 17 anos – ainda estão envolvidas em trabalho infantil. Estas tendências já existiam mesmo antes da crise da COVID-19 e prevê-se que, sem estratégias de mitigação, o número de crianças em trabalho infantil sofra um aumento de 8,9 milhões até finais de 2022, em consequência de uma maior pobreza e vulnerabilidade.
O continente com maior prevalência de trabalho infantil é a África com 20% de todas as crianças nessa condição.
A garantia do acesso universal à proteção social é essencial para ajudar a construir um caminho para um mundo livre de trabalho infantil, tal como definido no âmbito da Meta 8.7 do ODS e para uma proteção social universal, tal como refletido na Meta 1.3 do ODS.
Título: The second World Ocean Assessment : world ocean assessment II : volume II (WOA II)
Publicação: Organização das Nações Unidas (ONU) ; cop. 2021
N.º páginas: 520 p.
Língua: Inglês
Formato: Ebook
Este relatório da ONU incide na perspectiva do oceano e constitui o resultado, mais recente, da única avaliação mundial integrada do oceano, a nível global, que abrange os três pilares do desenvolvimento sustentável - social, económico e ambiental.
O Dia Mundial da Terra celebra-se esta quinta-feira, 22 de abril.
Na mensagem do secretário geral da ONU, António Guterres, ele salienta que o planeta “está num ponto crítico” e apela às pessoas a fazerem as pazes com a natureza.
Afirmou ainda que “a Humanidade continua a abusar da natureza”, pilhando descuidadamente os recursos da Terra, esgotando a vida selvagem e tratando o ar, a terra e os mares como depósitos de lixo.
Título: Covid-19 e o trabalho infantil : um momento de crise, o momento certo para agir
Responsáveis: Organização Internacional do Trabalho (OIT) e e Fundo das Nações Unidas para a infância (UNICEF)
Ano de publicação: 2020
N.º pág: 34 p.
Num contexto desafiante das nossas vidas e da história mundial, a OIT e a UNICEF uniram-se para elaborar um relatório conjunto sobre o tema do trabalho infantil, com o título “COVID-19 e o Trabalho Infantil: um momento de crise, o momento certo para agir”.
Os avanços na erradicação do trabalho infantil têm sido enormes. Desde o ano 2000, os esforços dirigidos ao combate deste flagelo permitiram retirar 94 milhões de crianças da situação de trabalho infantil. Porém, a pandemia do COVID-19 e os consequentes impactos económicos e sociais podem, pela primeira vez em duas décadas, interromper e até mesmo fazer regredir esses progressos.
As tendências positivas podem vacilar e verificar-se um agravamento do trabalho infantil, sobretudo em locais onde houve uma resistência à mudança. Estes riscos exigem uma ação urgente para evitar e mitigar o fardo que a pandemia representa para as crianças e as suas familiares.
São muitas as incertezas em relação ao verdadeiro impacto e duração da crise, assim como à adaptação das populações. Mas parte das repercussões desta crise já é óbvia. A pandemia aumentou a insegurança económica, provocou uma profunda disrupção das cadeias de abastecimento e interrompeu a produção. As condições mais restritivas na concessão de crédito afetam os mercados financeiros em muitos países. Os orçamentos públicos estão sob pressão e com dificuldades em acompanhar os desenvolvimentos.
Quando estes e outros fatores resultam numa diminuição do rendimento dos agregados familiares, as expetativas de que as crianças contribuam financeiramente podem intensificar-se. Mais crianças podem ser forçadas a trabalhos perigosos ou abusivos. Aqueles que já trabalham poderão ter de o fazer durante mais horas ou em piores condições. As desigualdades de género podem agravar-se ainda mais nas famílias, sendo esperado que as raparigas tenham de realizar mais tarefas domésticas e trabalho agrícola.
O encerramento temporário das escolas pode exacerbar estas tendências, pois as famílias procuram novas formas de ocupar o tempo das crianças.
O tema celebra os enormes esforços de mulheres e meninas em todo o mundo na construção de um futuro mais igualitário e na recuperação da pandemia COVID-19.
Aqui fica a mensagem do Secretário-Geral da ONU, António Guterres:
Original: UNICEF Guatemala / UNICEF México / Secretaría de Salud-México (2020). ¡Quedarmos en casa también es divertido! Actividades y juegos para niños y niñas.
N.º páginas: 13 p, il.
É tempo de ficar em casa!
Por este motivo, a UNICEF dá algumas sugestões de jogos e atividades que podem ser realizadas em casa com as crianças e jovens.
No âmbito da celebração do Dia Internacional da Língua Materna (dia 21 de fevereiro) as Nações Unidas promovem um webinar subordinado ao tema "Promover o multilinguismo para inclusão na educação e na sociedade" que irá decorrer online, na próxima sexta feira, dia 19 de fevereiro, às
10H00.
O webinar abordará dois temas:
Repensar políticas e práticas inclusivas no ensino e aprendizagem em contextos multilíngues.
Melhorar a inclusão por meio do multilinguismo, incluindo a linguagem de sinais, na educação e cuidados na primeira infância (ECCE), a base para a aprendizagem.
Assinala-se hoje o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Foi neste dia, em 1948, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela primeira vez, sendo considerada uma das obras mais profundas da civilização humana.
O tema deste ano é «Recuperar- melhor - Defender os Direitos Humanos», tendo em conta o contexto da pandemia Covid-19 e a importância que estes têm para a reconstrução de um mundo melhor. Deste modo os direitos humanos devem ser colocados no centro do mundo pós COVID-19.
A crise da COVID-19 foi alimentada pelo agravamento da pobreza, pelo aumento das desigualdades, pela discriminação estrutural e arraigada e por outras lacunas na proteção dos direitos humanos. Somente medidas para colmatar essas lacunas e promover os direitos humanos podem assegurar a recuperação e a (re)construção de um mundo melhor, mais resiliente, justo e sustentável.
Acabar com a discriminação de qualquer tipo: a discriminação estrutural e o racismo alimentaram a crise do COVID-19. Igualdade e não discriminação são requisitos essenciais para um mundo pós-COVID.
Abordar as desigualdades: para recuperarmos da crise, devemos também abordar a pandemia da desigualdade. Para isso, temos de promover e proteger os direitos económicos, sociais e culturais. Precisamos de um novo contrato social para uma nova era.
Incentivar a participação e a solidariedade: estamos todos juntos nisso. Dos indivíduos aos governos, da sociedade civil e das comunidades de base para o setor privado, todos têm um papel na construção de um mundo pós-COVID que seja melhor para as gerações presentes e futuras. Precisamos garantir que as vozes dos mais afetados e vulneráveis informem os esforços de recuperação.
Promover o desenvolvimento sustentável: precisamos de um desenvolvimento sustentável para as pessoas e para o planeta. Os direitos humanos, a Agenda 2030 e o Acordo de Paris são a pedra angular de uma recuperação que não deixa ninguém para trás.
Aqui fica a mensagem da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, que assinala a efeméride:
Título: O direito à alimentação : uma janela para o mundo : ilustrado por jovens para jovens
Autor: FAO
Edição: 2.ª ed.
Local de publicação: Roma, Itália
Ano de publicação: 2007
Páginas: 91 pág.
Título: O direito à alimentação : uma janela para o mundo : guia de recursos e atividades
Autor: FAO
Local de publicação: Roma, Itália
Ano de publicação: 2007
Páginas: 60 pág.
O Direito à Alimentação : uma janela para o mundo - livro de banda desenhada e guia de recursos e atividades - foi elaborado para auxiliar os professores a educar os jovens sobre o direito à alimentação e incentivá-los a tomar medidas contra a fome no mundo.
Título: "Get involved : World Food Day 2020 : toolkit for educators and youth"
Autor: FAO
Ano de publicações: 2020
Local de publicação: Roma, Itália
Páginas: 6 pág.
O Dia Mundial da Alimentação 2020 marca o 75º aniversário da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) num momento excecional, enquanto países de todo o mundo lidam com os efeitos generalizados da pandemia COVID-19.
É hora de olhar para o futuro que precisamos construir juntos. Faça do #WorldFoodDay o seu dia - compartilhe as mensagens da FAO, as suas ações ou desenvolva uma atividade, mesmo que seja virtual.
Clique na imagem para aceder ao kit, também disponível em espanhol e francês.
Título: "Cultivar, alimentar, preservar. Juntos: as nossas ações são o nosso futuro"
Autor: FAO
Local de publicação: Roma, Itália
Data de publicação: 2020
Páginas: 12 pág.
"Nos 75 anos que passaram desde a fundação da FAO, o mundo fez grandes progressos na luta contra a pobreza, a fome e a desnutrição. A produtividade agrícola e os sistemas alimentares percorreram um longo caminho. Ainda assim, demasiadas
pessoas permanecem em situação de vulnerabilidade. Mais de 2 mil milhões de pessoas não têm acesso regular a uma alimentação suficientemente segura e nutritiva. A pandemia da COVID-19 veio agravar esta situação, ameaçando inverter ganhos importantes em segurança alimentar, nutrição e meios de subsistência. É altura de abordar as desigualdades e ineficiências que persistem e continuam a assolar os nossos sistemas alimentares, economias e estruturas de assistência social. Chegou o momento de reconstruir melhor."
O Dia Mundial do Ambiente é celebrado todos os anos a 5 de junho. É um evento anual que tem como objetivo alertar as populações e os governos para a necessidade de proteção e preservação do ambiente.
Neste dia tão importante, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, encoraja o mundo a fazer mais e melhor. Para cuidar da humanidade, temos de cuidar da Natureza e colocá-la no centro das nossas decisões.
O mundo só pode conter o vírus e seus efeitos se cada pessoa tiver acesso a informações precisas e confiáveis. Verifiedé uma iniciativa das Nações Unidas que vai direto ao assunto quando se trata de conteúdo que você pode confiar: informações que salvam vidas, orientações baseadas em factos e histórias do melhor da humanidade.
