O direito a SER nas escolas

Título: O direito a SER nas escolas : orientações para a prevenção e combate à discriminação e violência em razão da orientação sexual, identidade de género e características sexuais, em contexto escolar

Autores coletivos: Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e Direção Geral da Educação

Edição: Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género - CIG

Data de publ.: 2023 

N.º pag.: 32 p.

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Direção-Geral da Educação publicaram nos seus sites o guia “O Direito a SER nas Escolas”, orientações destinadas a pessoal docente e não docente com vista a uma Escola mais inclusiva.

Todas as crianças e jovens têm direito à educação, o que também implica um espaço educativo seguro e protetor. Os profissionais da educação necessitam de conhecimentos e competências profissionais que lhes permitam compreender, decidir e intervir junto de toda a comunidade educativa, de modo a prevenir situações de discriminação e violência, garantindo os direitos humanos de todas as pessoas neste contexto.

Apesar dos avanços legislativos e das medidas em curso, a discriminação em razão da Orientação sexual, Identidade e Expressão de género e características sexuais fazem parte dos problemas que devemos combater de forma coletiva e assertiva, nomeadamente em contexto escolar.

O estudo “A long way to go for LGBTI equality”, da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), publicado em 2020, concluiu que a educação é uma das áreas em que as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI+) sofrem experiências de discriminação e violência. 

Neste estudo, foram apresentados alguns resultados para Portugal: apenas uma pessoa em cada dez jovens LGBTI+, entre os 15 e os 17 anos, relatou ser muito aberta relativamente à sua orientação e identidade de género na escola. Cerca de dois terços das pessoas inquiridas já se sentiram discriminadas e testemunharam comentários ou condutas negativas, sempre que alguma pessoa era identificada como LGBTI+. Aproximadamente metade relatou ter sido vítima de bullying.

De forma a ajudar a superar esta situação, a comunidade educativa tem de respeitar a diversidade e ser inclusiva. A demonstração ou intervenção positiva do pessoal docente e não docente, a discussão de temas da razão da Orientação sexual, Identidade e Expressão de Género e Características Sexuais (OIEC) na escola e a adoção de políticas ativas antibullying promovem e aumentam o bem-estar, a perceção de aceitação e o sentimento de pertença de jovens LGBTI+.

O Guia ”O Direito a SER nas Escolas: Orientações para a prevenção e combate à discriminação e violência em razão da orientação sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais, em contexto escolar”, será complementado com ações de formação, divulgação e sensibilização nas escolas.

Clique na capa para aceder a este guia.

Fonte:

DGE. Acedido em https://www.dge.mec.pt/noticias/guia-o-direito-ser-nas-escolas