Autores que entram em domínio público em 2017

Fonte: Imagem retirada de “The public domain review” (Em linha) (consult. 03-01-2017) Disponível em https://publicdomainreview.org/collections/class-of-2017/

O dia do Domínio Público é celebrado todos os anos a 1 de Janeiro, altura em que as obras que foram publicadas até 70 anos após a morte dos autores deixam de ter direitos patrimoniais, podendo ser partilhadas.

Assim, as obras de autores falecidos em 1946 encontram-se, em princípio, nesta situação; porém, é necessário ter algum cuidado, porque, obras publicadas postumamente ou traduções, também posteriores à morte dos seus autores, poderão ainda ter direitos de autor.

A Associação Ensino Livre fez uma pesquisa para tentar encontrar os autores de língua portuguesa cujas obras entraram em domínio público em 2017 e acabou de publicar uma lista de autores (lusófonos e estrangeiros) cujas obras estão livres de direitos patrimoniais.

A lista pode ser consultada aqui >>

Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor

O Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor é comemorado desde 1996 e por decisão da UNESCO, a 23 de Abril, com o objetivo de promover uma maior consciencialização sobre a importância dos livros na nossa sociedade.

Este ano, a imagem da DGLB (Direção Geral dos Livros e das Bibliotecas) é da autoria da Lupa Design (Danuta Wojciechowska e Joana Paz).

Trata-se de uma data simbólica para a literatura, já que, segundo os vários calendários, neste dia desapareceram importantes escritores como Cervantes (23-04-1616) e Shakespeare (23-04-1616). A ideia da comemoração teve origem na Catalunha: 23 de abril, dia de São Jorge, uma rosa é oferecida a quem comprar um livro. Mais recentemente, a troca de uma rosa por um livro tornou-se uma tradição em vários países do Mundo.

Esta celebração pretende chamar a atenção para a importância do Livro:

• Como bem cultural, fundamental para o desenvolvimento da literacia e consequente crescimento económico. De igual forma, a leitura contribui para minorar a exclusão e promover a autoestima e a capacidade de integração social;

• Como um instrumento insubstituível para a promoção de hábitos de leitura e para a formação do leitor;

• Como um estimulante sensorial: pega-se, desfolha-se, sente-se o cheiro, “saboreia-se” as palavras, desenvolve-se a imaginação, “educa-se” a sensibilidade e usufrui-se o prazer que proporciona a leitura.

Portanto, aceite a nossa sugestão, celebre este dia tirando um pouco do seu tempo para ler um livro, uma revista ou mesmo o jornal.

Nesta data celebra-se também o Direito de Autor, direito consagrado na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Esta componente do dia comemorativo foi valorizada na Biblioteca Escolar através da divulgação e da sensibilização para o respeito pelos direitos de autor.

Existem 4 boas razões para proteger os Direitos de Autor:

- Valorizar e reconhecer a criatividade e o trabalho de autores e artistas e de todos os que contribuem para a criação e distribuição de uma obra;

- Estimular a produção e a valorização de obras para que a sua qualidade aumente cada vez mais;

- Permitir que os criadores continuem a desenvolver a sua atividade e a criar bens culturais;

- Respeitar o património e a diversidade culturais.

Sem dúvida, que se não tivessem sido protegidos os direitos de autor de escritores como Miguel Cervantes, autor de “Don Quixote de La Mancha” e William Shakespeare, autor de “Romeu e Julieta” e “Hamlet”, certamente não teriam alcançado o justo reconhecimento pela sua obra e atualmente poucos, ou ninguém, saberiam quem foram e o que fizeram.

Para ficar mais ciente da importância do direito de autor fica aqui a análise da Drª. Marta Cerqueira Gonçalves, advogada da Gali Macedo & Associados sobre este tema.