Tema de 2022: "Proteção Social Universal para acabar com o trabalho infantil"
desenho de Nando Motta
No dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, as Nações Unidas e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apelaram a “um maior investimento em sistemas e regimes de proteção social para estabelecer bases sólidas de proteção social e proteger as crianças do trabalho infantil”.
A proteção social é simultaneamente um direito humano e um poderoso instrumento de políticas para evitar que as famílias recorram ao trabalho infantil em tempos de crise, sendo assim, essencial para lutar contra a pobreza e a precariedade, bem como, para erradicar e prevenir o trabalho infantil.
Os dados apontam para que, cerca de 3/4 das crianças, isto é 1,5 mil milhões de crianças continuam excluídas de qualquer prestação social e mais de 160 milhões de crianças em todo o mundo – 1 em cada 10 com idades compreendidas entre os 5 e os 17 anos – ainda estão envolvidas em trabalho infantil. Estas tendências já existiam mesmo antes da crise da COVID-19 e prevê-se que, sem estratégias de mitigação, o número de crianças em trabalho infantil sofra um aumento de 8,9 milhões até finais de 2022, em consequência de uma maior pobreza e vulnerabilidade.
O continente com maior prevalência de trabalho infantil é a África com 20% de todas as crianças nessa condição.
A garantia do acesso universal à proteção social é essencial para ajudar a construir um caminho para um mundo livre de trabalho infantil, tal como definido no âmbito da Meta 8.7 do ODS e para uma proteção social universal, tal como refletido na Meta 1.3 do ODS.
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