Dia Internacional dos Direitos Humanos

Assinala-se hoje o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Foi neste dia, em 1948, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela primeira vez, sendo considerada uma das obras mais profundas da civilização humana.

O tema deste ano é «Recuperar- melhor - Defender os Direitos Humanos», tendo em conta o contexto da pandemia Covid-19 e a importância que estes têm para a reconstrução de um mundo melhor. Deste modo os direitos humanos devem ser colocados no centro do mundo pós COVID-19.

A crise da COVID-19 foi alimentada pelo agravamento da pobreza, pelo aumento das desigualdades, pela discriminação estrutural e arraigada e por outras lacunas na proteção dos direitos humanos. Somente medidas para colmatar essas lacunas e promover os direitos humanos podem assegurar a recuperação e a (re)construção de um mundo melhor, mais resiliente, justo e sustentável.

Acabar com a discriminação de qualquer tipo: a discriminação estrutural e o racismo alimentaram a crise do COVID-19. Igualdade e não discriminação são requisitos essenciais para um mundo pós-COVID.

Abordar as desigualdades: para recuperarmos da crise, devemos também abordar a pandemia da desigualdade. Para isso, temos de promover e proteger os direitos económicos, sociais e culturais. Precisamos de um novo contrato social para uma nova era.

Incentivar a participação e a solidariedade: estamos todos juntos nisso. Dos indivíduos aos governos, da sociedade civil e das comunidades de base para o setor privado, todos têm um papel na construção de um mundo pós-COVID que seja melhor para as gerações presentes e futuras. Precisamos garantir que as vozes dos mais afetados e vulneráveis informem os esforços de recuperação.

Promover o desenvolvimento sustentável: precisamos de um desenvolvimento sustentável para as pessoas e para o planeta. Os direitos humanos, a Agenda 2030 e o Acordo de Paris são a pedra angular de uma recuperação que não deixa ninguém para trás.

Aqui fica a mensagem da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, que assinala a efeméride:

Fonte:
ONU : Dia dos Direitos Humanos : 10 de dezembro