quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

Carta Universal dos Deveres e Obrigações dos Seres Humanos


Em 1998, na cerimónia da atribuição do Prémio Nobel da Literatura, Saramago proferia as seguintes palavras:

"...Cumpriram-se hoje exactamente cinquenta anos sobre a assinatura da Declaração Universal de Direitos Humanos.(...). 
Foi-nos proposta uma Declaração Universal de Direitos Humanos, e com isso julgámos ter tudo, sem repararmos que nenhuns direitos poderão subsistir sem a simetria dos deveres que lhes correspondem, o primeiro dos quais será exigir que esses direitos sejam não só reconhecidos, mas também respeitados e satisfeitos. Não é de esperar que os Governos façam nos próximos cinquenta anos o que não fizeram nestes que comemoramos. Tomemos então, nós, cidadãos comuns, a palavra e a iniciativa. Com a mesma veemência e a mesma força com que reivindicarmos os nossos direitos, reivindiquemos também o dever dos nossos deveres. Talvez o mundo possa começar a tornar-se um pouco melhor..."

Vinte anos mais tarde, em abril de 2018, a "Carta Universal dos Deveres e Obrigações dos Seres Humanos", inspirada nesse discurso de José Saramago, foi entregue à ONU, numa iniciativa promovida por Pilar del Río, presidente da Fundação José Saramago, e pela Universidad Nacional Autónoma de México.


A "Carta Universal dos Deveres e Obrigações dos Seres Humanos" visa defender a "ética da responsabilidade" (Pilar del Río) e complementar a Declaração Universal dos Direitos Humanos: o seu primeiro artigo declara que todas as pessoas têm "o dever de cumprir e exigir o cumprimento dos direitos" reconhecidos por essa Declaração.

Neste momento, a Fundação José Saramago trabalha para que a Carta seja divulgada em vários idiomas e chegue ao máximo possível de pessoas em todo o mundo.

"A proliferação do reconhecimento de direitos provocou uma compreensão enganosa. Muitas pessoas assumem que os direitos não têm a sua correspondência em obrigações. É como se se pensasse que um indivíduo assumiu todos os direitos para o seu crescimento e a realização das suas satisfações, sem que isso implicasse o assumir de qualquer responsabilidade para consigo mesmo, os seus semelhantes, o entorno que o rodeia ou o Estado. É necessário pensar o mundo dos direitos em termos de co-responsabilidade"
(In pág. 3) 

Clique na imagem para aceder ao texto integral desta Carta.

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