Título: Covid-19 e o trabalho infantil : um momento de crise, o momento certo para agir
Responsáveis: Organização Internacional do Trabalho (OIT) e e Fundo das Nações Unidas para a infância (UNICEF)
Ano de publicação: 2020
N.º pág: 34 p.
Num contexto desafiante das nossas vidas e da história mundial, a OIT e a UNICEF uniram-se para elaborar um relatório conjunto sobre o tema do trabalho infantil, com o título “COVID-19 e o Trabalho Infantil: um momento de crise, o momento certo para agir”.
Os avanços na erradicação do trabalho infantil têm sido enormes. Desde o ano 2000, os esforços dirigidos ao combate deste flagelo permitiram retirar 94 milhões de crianças da situação de trabalho infantil. Porém, a pandemia do COVID-19 e os consequentes impactos económicos e sociais podem, pela primeira vez em duas décadas, interromper e até mesmo fazer regredir esses progressos.
As tendências positivas podem vacilar e verificar-se um agravamento do trabalho infantil, sobretudo em locais onde houve uma resistência à mudança. Estes riscos exigem uma ação urgente para evitar e mitigar o fardo que a pandemia representa para as crianças e as suas familiares.
São muitas as incertezas em relação ao verdadeiro impacto e duração da crise, assim como à adaptação das populações. Mas parte das repercussões desta crise já é óbvia. A pandemia aumentou a insegurança económica, provocou uma profunda disrupção das cadeias de abastecimento e interrompeu a produção. As condições mais restritivas na concessão de crédito afetam os mercados financeiros em muitos países. Os orçamentos públicos estão sob pressão e com dificuldades em acompanhar os desenvolvimentos.
Quando estes e outros fatores resultam numa diminuição do rendimento dos agregados familiares, as expetativas de que as crianças contribuam financeiramente podem intensificar-se. Mais crianças podem ser forçadas a trabalhos perigosos ou abusivos. Aqueles que já trabalham poderão ter de o fazer durante mais horas ou em piores condições. As desigualdades de género podem agravar-se ainda mais nas famílias, sendo esperado que as raparigas tenham de realizar mais tarefas domésticas e trabalho agrícola.
O encerramento temporário das escolas pode exacerbar estas tendências, pois as famílias procuram novas formas de ocupar o tempo das crianças.
(In: Introdução)
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